Estudante de Direito

João Silveira

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Artigo · há 5 anos

Crimes contra a honra nas redes sociais

Está se tornando cada vez mais frequente o ingresso de ações judiciais envolvendo crimes praticados em redes sociais, especialmente, Facebook, Instagram , e aplicativos como Whatsapp , entre outros....

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Artigo · há 5 anos

Parágrafo 1 Artigo 66 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Art. 66. Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos...

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Quem pode e quando se pode dar voz prisão?

João Silveira · há 7 anos

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Recomendações

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Leônidas Nogueira

Comentário · há 6 anos

Quem pode e quando se pode dar voz prisão?

João Silveira · há 7 anos

Informo que o artigo 301 descrito acima, é do CPP - Código de Processo Penal e não do Código Penal como mencionado.
Favor retificar!

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Artigo · há 6 anos

Feliz dia do Advogado!

Feliz dia do Advogado!

"O advogado é indispensável à administração da justiça." Nenhum outro cargo do setor privado chega a ser mencionado na Constituição Federal , muito menos no sentido de sua indispensabilidade para o...

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Comentário · há 6 anos

Quem pode e quando se pode dar voz prisão?

João Silveira · há 7 anos

Boa Tarde, Senhores (as),

Gostaria de saber qual a lei e artigo, que autoriza a dar voz de prisão a um policial que esteja abusando da autoridade e que seus próprios colegas de equipe a cumpram???
Grata,
Celi

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